Sistema de Incentivos de Base Territorial – Alentejo

Beneficiários

Micro e pequenas empresas, das seguintes áreas:

• Comércio por grosso e a retalho
• Serviços de proximidade
• Restauração e similares
• Indústrias transformadoras locais

Despesas Elegíveis

• Ativos corpóreos, incluindo máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos, incluindo software necessário ao seu funcionamento;
• Em casos excecionais e devidamente justificados, veículos adaptados aos objetivos da operação, desde que não sejam movidos a combustíveis fósseis;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções - até 60% dos custos elegíveis diretos;
• Ativos incorpóreos, incluindo patentes, licenças, know-how e software;
• Auditorias para certificação/normalização; Planos de marketing; Serviços de engenharia relacionados e essenciais à implementação do investimento - não podem exceder 5% do total dos custos elegíveis diretos;
• Consultoria especializada externa;
• Custos com contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas para validação da despesa - até 1 000€;
• Certificação de produtos, processos ou serviços;
• Conceção e registo de novas marcas;
• Custos indiretos através de taxa fixa de 5% sobre os custos diretos elegíveis.