Beneficiários
Entidades Públicas;
Entidades Privadas sem fins lucrativo (IPSS, associações, fundações, entre outras);
PME (Micro, Pequenas e Médias empresas)
Taxa Base
60% das despesas elegíveis
Majorações
Projetos localizados em territórios de baixa densidade - 20%
Projetos integrados em estratégias de eficiência coletiva - 10%
Despesas Elegíveis
- Estudos, projetos e assistência técnica
- Obras de construção e adaptação
- Aquisição de bens e equipamentos
- Software, plataformas tecnológicas e soluções digitais
- Intervenções para acessibilidade e mobilidade sustentável
- Marketing e ações de promoção turística
- Capacitação e qualificação de recursos humanos
- Certificações de qualidade, sustentabilidade e acessibilidade
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Apoio
Até 80% a fundo perdido
Prazos de submissão
Em contínuo
