A inovação, a competitividade e a sustentabilidade são os
principais motores do crescimento empresarial e do desenvolvimento da economia
nacional. No contexto do Portugal 2030, estas vertentes assumem um papel
ainda mais relevante, uma vez que os incentivos financeiros disponíveis visam modernizar
a indústria, promover a transição verde e digital e fortalecer a presença das
empresas nos mercados internacionais.
O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 prevê a
abertura de mais de 3 mil milhões de euros em concursos ao longo de
2025, representando uma oportunidade estratégica para as empresas que pretendam
investir na inovação, na eficiência energética, na descarbonização e na
qualificação dos seus recursos. Deste montante, 935 milhões de euros
serão canalizados para o Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
(SICE) e o Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID),
abrangendo áreas fundamentais para o desenvolvimento empresarial.
A crescente exigência dos mercados globais exige que as
empresas adotem práticas sustentáveis e inovadoras, garantindo um
posicionamento competitivo sólido. Neste sentido, conhecer os incentivos
disponíveis para 2025 e preparar candidaturas estratégicas será fundamental
para maximizar o acesso a financiamento.
Abaixo, deixo um breve resumo dos incentivos que estarão
disponíveis durante o presente ano de 2025, que considero de maior relevância
para o setor empresarial.
Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
(SICE)
O SICE continua a ser um dos pilares fundamentais do Portugal 2030, apoiando a modernização dos processos produtivos, a qualificação das empresas e a sua expansão para mercados internacionais. Em 2025, os incentivos incidirão sobre diversas áreas estratégicas.
SICE – Inovação Produtiva
Este apoio visa impulsionar o crescimento e a
modernização do tecido empresarial, maioritariamente na indústria e no
turismo, através da adoção de novas tecnologias, diversificação da produção
e digitalização dos processos. As empresas poderão beneficiar de:
- Apoios
até 50% a fundo perdido para investimentos que promovam novas
unidades industriais, aumento de capacidade produtiva, diversificação de
produtos e inovação nos processos de produção.
- Financiamento
para aquisição de equipamentos, software e certificações, que aumentem
a eficiência produtiva e a competitividade no mercado.
SICE – Internacionalização das PME
A internacionalização é um fator-chave para a
competitividade das PME. Este incentivo apoiará por exemplo:
- Despesas
com participação em feiras internacionais, prospeção de mercados,
marketing digital e certificações para exportação.
- Apoios
até 50% para novos modelos de negócio internacionais, incluindo
estratégias digitais e expansão da atividade exportadora.
SICE – Qualificação das PME
A competitividade empresarial depende também da capacitação
dos seus recursos humanos e organizacionais. O SICE – Qualificação das PME
apoiará:
- Projetos
de formação, certificação e transformação digital, com incentivos que
podem atingir 50% das despesas elegíveis.
- Investimentos em cibersegurança, automação de processos e melhorias organizacionais.
Sistema de Incentivos à Descarbonização e Eficiência
Energética
A descarbonização é um dos principais desafios e
oportunidades para as empresas, sendo fundamental para aumentar a
competitividade e o posicionamento estratégico nas cadeias de valor globais.
O Portugal 2030 disponibilizará incentivos específicos para a transição para
uma economia de baixo carbono, financiando projetos de eficiência
energética, substituição de equipamentos e adoção de energias renováveis.
Principais objetivos do incentivo
- Reduzir
o consumo energético e as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE).
- Apoiar
a introdução de equipamentos e processos de baixo carbono.
- Incentivar
a utilização de energias renováveis na indústria e nos serviços.
Taxas de financiamento
Os apoios podem variar entre 15% e 100%, consoante o
tipo de investimento e a localização do projeto.
Este incentivo será sem dúvida uma oportunidade única para
as empresas reduzirem custos operacionais e melhorarem o seu impacto
ambiental, muito por via das suas elevadas taxas de apoio, que podem
facilmente chegar aos 100% a fundo perdido.
Sistema de Incentivos à Economia Circular
A Economia Circular é outra prioridade do Portugal
2030, com apoios específicos para empresas que adotem práticas sustentáveis
e inovadoras na gestão de recursos. Um dos principais instrumentos
disponíveis é o Norte 2030, que visa estimular a transição para
modelos de produção mais eficientes e sustentáveis.
Os incentivos da Economia Circular apoiarão:
- Projetos
de reciclagem, reutilização e eco-design para reduzir desperdícios.
- Empresas
de qualquer dimensão e entidades associativas localizadas no Norte,
Centro e Alentejo.
- Investimentos
em inovação organizacional e transformação digital, promovendo
práticas sustentáveis.
As empresas que apostarem na reutilização de materiais e
na otimização do uso de recursos naturais terão acesso a financiamento a
fundo perdido para implementar soluções inovadoras e ambientalmente
responsáveis.
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID)
A inovação é um fator diferenciador essencial para as empresas que pretendem manter-se competitivas no mercado global. O SIID destina-se a apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D), a nível individual ou em copromoção, promovendo a criação de novos produtos, processos e serviços com elevado valor acrescentado.
I&D Empresarial
- Incentivos
a fundo perdido até 85% para projetos de I&D em setores
estratégicos.
- Financiamento
para contratação de recursos humanos qualificados, registo de patentes
e desenvolvimento tecnológico.
Este incentivo é crucial para empresas que apostam na diferenciação
e inovação tecnológica, promovendo a ligação entre o setor empresarial e o
sistema científico e tecnológico.
Conclusão
Assim, os incentivos do Portugal 2030 para 2025
representam uma oportunidade estratégica para as empresas portuguesas
modernizarem-se, tornarem-se mais competitivas e reforçarem a sua presença
internacional. Com um forte foco na transição climática, digitalização e
inovação, estes apoios permitirão às empresas acelerar a sua adaptação
às novas exigências do mercado e melhorar a sua sustentabilidade.
A preparação atempada das candidaturas será determinante para garantir o acesso a estes incentivos. Com mais de 3 mil milhões de euros em apoios a concurso, 2025 será um ano decisivo para o investimento empresarial em Portugal, permitindo às empresas crescer, inovar e competir a nível global.
