A agenda política da União Europeia para 2024-2029 assume uma orientação ambiciosa centrada em cinco eixos estratégicos:
- Competitividade sustentável;
- Transição climática e digital;
- Autonomia económica;
- Segurança;
- Democracia.
Estes pilares não se limitam à esfera institucional ou estatal, implicam uma atuação coordenada com o setor empresarial, afetando diretamente as opções de investimento, inovação e desenvolvimento adotadas pelas empresas portuguesas.
Aplicação destes objetivos no contexto português:
A Comissão Europeia propõe um novo plano de competitividade que reforça o papel da inovação, da simplificação administrativa e do acesso ao financiamento. Anuncia ainda a criação de um novo quadro jurídico europeu para empresas inovadoras, com o objetivo de facilitar o seu crescimento e internacionalização. Para as empresas portuguesas, especialmente as PME (Micro, Pequenas e Médias Empresas), esta agenda representa uma oportunidade concreta de integração num ecossistema mais favorável à transformação tecnológica, à sustentabilidade e à expansão internacional.
Em Portugal, esta convergência assume contornos específicos consoante a localização geográfica das empresas.
Os apoios disponíveis através do Portugal 2030, do PRR e de futuros instrumentos, como o novo Fundo Europeu de Competitividade, são diferenciados por região, conforme o grau de desenvolvimento económico e social.
- Norte, Centro, Alentejo e Região Autónoma dos Açores (RAA) são classificadas como regiões menos desenvolvidas e beneficiam das taxas de incentivo mais elevadas, que podem ultrapassar os 50%, com majorações adicionais por contratação qualificada, localização ou contributo para transições digital e verde.
- A Região Autónoma da Madeira (RAM) e o Algarve são consideradas regiões em transição, com intensidades de apoio intermédias. Nestes territórios, os incentivos são frequentemente dirigidos à diversificação da base económica e ao reforço do empreendedorismo local. No caso da RAM, destacam-se instrumentos regionais para inovação, enquanto o Algarve tem recebido avisos orientados para sustentabilidade ambiental, turismo responsável e energias renováveis.
- A Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Área Metropolitana do Porto (AMP), inseridas em regiões mais desenvolvidas, apresentam percentagens de apoio mais reduzidas. Nestes casos, a competitividade é promovida pelo mérito técnico dos projetos, pelo alinhamento com as prioridades europeias e pelo acesso a instrumentos alternativos, como capital de risco, garantias públicas ou programas de apoio à inovação, à digitalização e à descarbonização.
Deste modo, é possível perceber que a articulação com os objetivos da União Europeia é, portanto, decisiva. Por esta razão, projetos empresariais orientados para a transição energética, adoção de tecnologias verdes, digitalização de processos, requalificação de trabalhadores ou integração em cadeias de valor sustentáveis serão melhor pontuados nos processos de candidatura, independentemente da região.
Desta forma, e tendo em conta os desafios reais do cenário empresarial, a reconfiguração das cadeias de valor europeias, a necessidade de adaptação tecnológica e o cumprimento de obrigações de sustentabilidade exigirão das empresas uma abordagem estratégica assente em três pilares:
- Antecipação regulatória, para compreender e preparar as exigências futuras;
- Inovação orientada, com investimentos alinhados com os objetivos da União Europeia;
- Prudência financeira, garantindo elegibilidade e solidez nos processos de candidatura.
Assim, os incentivos disponíveis, articulados com os objetivos políticos europeus, devem ser encarados pelas empresas como alavancas para uma transformação estrutural. O alinhamento entre políticas públicas e estratégias empresariais não representa um mero imperativo burocrático, mas uma via para reforçar a competitividade, promover a inovação e assegurar a sustentabilidade económica a longo prazo.
Como aproveitar esta oportunidade?
A Progest assume um papel central neste enquadramento, apoiando as empresas portuguesas na definição de estratégias de investimento alinhadas com os objetivos da União Europeia. Com uma abordagem orientada para resultados, a Progest verifica o enquadramento técnico, económico e territorial dos projetos, promovendo a sua elegibilidade e competitividade.
Através de um acompanhamento especializado e contínuo, ajuda a transformar intenções de investimento em candidaturas sólidas, maximizando o acesso a incentivos públicos e reforçando a capacidade das empresas para inovar, crescer e liderar a transição para uma economia mais sustentável e digital.
Susana Azevedo
Consultora de Incentivos, Inovação e Investimento
