Durante anos, falar de eficiência energética e descarbonização foi visto como um tema “ambiental”, muitas vezes associado apenas a obrigações legais ou reputação.
Hoje, esse paradigma mudou por completo.
A transição energética tornou-se uma decisão económica, estratégica e competitiva. Num contexto de custos energéticos voláteis, pressão regulatória crescente e exigência de mercados internacionais cada vez mais sustentáveis, as empresas que não se adaptarem arriscam-se a perder margem, clientes e relevância.
É neste cenário que surge o apoio à Descarbonização e Eficiência Energética no âmbito do Portugal 2030, uma oportunidade concreta para as empresas investirem na modernização energética, e com impacto direto na rentabilidade do negócio.
Objetivo:
Este incentivo pretende apoiar operações que contribuam para a:
- Redução do consumo de energia e emissões de GEE;
- Substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono;
- Incorporação de energias renováveis;
- Reabilitação energética de edifícios empresariais;
- Promoção da transição energética e descarbonização.
O que precisa de saber sobre as fases deste apoio:
Fase 1 - Regime Geral:
- Dotação: 165.000.000€
- Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão
- Taxa de financiamento: Até 85% a fundo perdido
- Candidaturas: Até 27/02/2026
- Despesa elegível mínima: 400.000€
- Regiões: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Fase 2 - Regime Geral:
- Dotação: 165.000.000€
- Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão
- Taxa de financiamento: Até 85% a fundo perdido
- Candidaturas: Até 29/05/2026
- Despesa elegível mínima: 400.000€
- Regiões: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Fase 3 - Regime Contratual de Investimento (RCI):
- Dotação: Fundos Nacionais até 150.000.000€/ano
- Beneficiários: Grandes Empresas
- Taxa de financiamento: Taxa negociada no contrato com AICEP
- Candidaturas: Até 30/12/2026
- Despesa mínima elegível: ≥ 25.000.000€ (Exceção para projetos com interesse estratégico, com um investimento mínimo de ≥ 15.000.000€)
- Regiões: Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa
Principais despesas elegíveis:
Proteção do ambiente:
- Substituição de equipamentos que recorram a combustíveis fósseis por equipamentos elétricos;
- Melhoria da qualidade de serviço no acesso a eletricidade;
- Utilização de combustíveis alternativos derivados de resíduos não fósseis;
- Incorporação de matérias-primas alternativas no processo de produção visando a redução de emissões (subprodutos, reciclados, biomateriais);
- Novos produtos de baixo carbono;
- Simbioses industriais para a descarbonização, quer a nível tecnológico quer a nível de sistema;
- Substituição de gases fluorados por gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global;
- Digitalização dos processos de forma garantir a rastreabilidade dos produtos e potenciar a economia circular;
- Promover a eco-inovação potenciando cadeias de valor circulares geradoras de novos modelos de negócio e a simbiose industrial;
- Introdução de matérias-primas renováveis e com baixa pegada de carbono;
- Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio à medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões poluentes;
- Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo - limite 30% do total das despesas elegíveis
- Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor);
- Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis;
- Estudos, diagnósticos e auditorias.
Eficiência energética:
- Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação
- Otimização de sistemas de ar comprimido (Ex: substituição do compressor de ar, redução de pressão e temperatura, variadores de velocidade);
- Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;
- Recuperação de calor ou frio;
- Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial);
- Otimização da produção de frio industrial (Ex: substituição de chiller ou de bomba de calor);
- Modernização tecnológica, integração e otimização de processos;
- Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia.
Intervenção em edifícios:
- Instalação de equipamentos integrados que gerem eletricidade, aquecimento ou refrigeração a partir de fontes de energia renováveis (painéis fotovoltaicos, bombas de calor, etc.);
- Instalação de equipamentos para o armazenamento da energia gerada pelas instalações de energia renovável (deve absorver pelo menos 75 % da sua energia a partir de uma instalação de geração de energia renovável conectada diretamente, anualmente;
- Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento urbano energeticamente eficiente e equipamento associado;
- Construção e instalação de infraestruturas de recarga para uso pelos utilizadores do edifício, como condutas, quando instaladas no edifício ou na sua proximidade;
- Instalação de equipamentos para a digitalização do edifício, em especial para aumentar a sua «inteligência», incluindo infraestrutura de banda larga no edifício;
- Investimentos em telhados verdes e equipamentos para retenção e aproveitamento da água da chuva.
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